O isolamento social tem sido a deixa para criminosos que buscam suas presas no ambiente digital —especialmente se essas vítimas forem crianças e adolescentes.
Nesse contexto, a Polícia Civil de São Paulo faz um alerta: de março a junho deste ano, a denúncia de crimes como pornografia infantil e chantagem sexual contra crianças e adolescentes cresceu de três a quatro vezes em relação ao período anterior à pandemia. Quem afirma é a delegada Ana Lúcia Miranda, do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), segundo a qual boa parte dos casos chega via denúncia ao Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Redes sociais e jogos online são locais de abordagem de acordo com a policial, o aliciamento da vítima ocorre, em geral, primeiramente por abordagens em redes sociais e plataformas de jogos online e segue para conversas em aplicativos de chat como Messenger e WhatsApp.
"Nessas conversas, o criminoso acaba ganhando a confiança da criança ou do adolescente e, aos poucos, fala de sua própria intimidade e induz a vítima a falar da intimidade dela, a exibir o próprio corpo e a se tocar. Isso configura aliciamento", afirma. Não apenas o aliciamento como todo o processo que envolve a produção, o armazenamento e o compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo menores são criminalizados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), enfatiza a delegada do DHPP.
A pena para armazenamento varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento, e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Também o menor que compartilhar vídeos e fotos que configurem pornografia infantil fica sujeito a punição —no caso, responde por ato infracional. "Na maior parte das vezes, a criança ou o adolescente não tem noção da gravidade disso e compartilha vídeos e fotos que recebe do criminoso. Atendi o caso de uma menina de 12 anos que foi vítima, mas, como também compartilhou o que ela recebeu, vai responder por ato infracional", adverte a delegada.
Crianças mais conectadas exigem cuidado maior A advogada Alessandra Borelli, reforçou a constatação da delegada do DHPP com base no que tem observado na rotina de trabalho durante a pandemia.
"Atuo há anos nesse universo de educação digital e pude notar um aumento considerável de casos de pornografia infantil e chantagem sexual de menores abordados em redes sociais e plataformas de jogos, relatados por pais e professores. Em uma sequência de três semanas, por exemplo, recebi seis contatos de pais ou mães e conversei com as próprias crianças para acalmá-las diante de chantagens em perfis de redes sociais", conta. A especialista defende que, "por força do confinamento, é preciso haver um cuidado maior" no acesso de crianças e adolescentes à internet.
Por segurança, a advogada recomenda: menores de 18 anos não devem compartilhar dados com estranhos, especialmente informações sobre sua rotina, e devem manter ferramentas de privacidade ativadas em seus perfis.
Indagada sobre o perfil dos aliciadores relatados pelas vítimas com quem conversou, a advogada destaca que, de forma geral, eles se adaptam com facilidade ao contexto da vítima. "Quanto mais conectados crianças e adolescentes estão, mais vulneráveis estarão à aproximação desses aliciadores. As principais portas de entradas são redes como Instagram e jogos online. A grande maioria dos aliciadores são homens, bons conhecedores de tecnologia e que, muitas vezes, usam telefones pré-pagos, perfis falsos e se fazem passar por pessoas da mesma idade que a vítima ou por artistas, técnicos de futebol, agenciadores de modelos, líderes de fã-clubes", explica Alessandra.
Feita a aproximação com uma identificação falsa, o criminoso conduz a conversa a ponto de compartilhar fotos e vídeos que não são dele para induzir a vítima a fornecer suas próprias imagens. "Quando a vítima começa a interagir via webcam, o criminoso registra as imagens e passa a ameaçá-la com trechos disso, mantendo-a coagida por meses ou semanas. Em troca, ele exige mais fotos ou vídeos sob a chantagem de divulgar aquele primeiro conteúdo nas redes sociais - o que não vai acontecer, porque, se ele fizer isso, será facilmente rastreado, e as chances de ser capturado acabam sendo maiores", explica a especialista.
Tanto a advogada quanto a delegada do DHPP orientam os pais a agirem caso tenham conhecimento de casos do tipo com seus filhos. "É importante denunciar ao Disque 100 ou mesmo na delegacia mais próxima", sugere a delegada. A advogada complementa: o ideal é que, antes de denunciar o caso em uma delegacia, "não se delete nada do conteúdo das abordagens", que comprovam a ação do criminoso, e se faça uma ata notarial, em um cartório, a fim de preservar essas evidências.
A delegada do DHPP também recomenda "pais sempre vigilantes" e diálogo. "Há métodos de monitoramento que invadem a privacidade dos filhos, mas recomendo que os pais chequem, periodicamente, o que as crianças acessam, porque nem sempre elas têm a dimensão do que é prejudicial", recomenda. "E é importante prestar muita atenção a eventuais mudanças de comportamento do filho: quando ele começa a ser ameaçado, chantageado por um aliciador desses, tende a ficar perturbado e com medo. Ser transparente no diálogo é fundamental."
Fonte:Uol