Um jovem de 28 anos foi preso pelos crimes de stalking e posse ilegal de arma de fogo nesta sexta-feira (27), em Ervália. Ele é investigado por praticar perseguição ameaçadora uma adolescente de 15 anos, crime conhecido como stalking.
De acordo com as investigações, o suspeito perseguia uma adolescente de 15 anos há cerca de dois anos, com o objetivo de estabelecer uma relação amorosa ela. No mês passado, ao saber que ela iniciou o namoro com um motoboy, o jovem passou a abordar armado os motociclistas que passavam pelo Bairro São Pedro.
Na ação desta sexta-feira, o jovem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde teve o flagrante ratificado e foi encaminhado, em seguida, ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça. As investigações sobre o caso continuam.
Está em vigor desde o dia 31 de março do ano passado a lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como stalking.
A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Existe também a previsão de multa contra o infrator.
O projeto foi aprovado no Senado em 9 de março por decisão unânime em uma sessão dedicada à pauta feminina em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Conhecido popularmente como "stalking" (perseguição, em inglês), o ato definido por lei consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.
A prática é mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico.
A lei também diz será enquadrado no crime quem restringir a capacidade de locomoção da vítima.
Antes da nova lei, a prática de “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade” era considerada contravenção penal, e não crime, e tinha como pena a prisão de 15 dias a dois meses, ou multa.
A pena de reclusão será aumentada em metade caso o crime seja cometido contra mulheres, adolescentes ou idosos. Também pode ser aumentada se a perseguição contra a mulher se dê por razões da sua condição do sexo feminino. A reclusão também pode ser aumentada se a prática for efetuada por duas ou mais pessoas, ou com o emprego de arma.
Fonte: G1/ Japão aqui (imagem)